Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária

Justiça especializada é competente para julgar ações relativas à representação sindical após EC

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Ambev recorre contra a Femsa

Contrato de Experiência após período temporário é nulo, decide TRT

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Mantido reconhecimento de culpa de empresa por acidente em transporte de funcionário

TST suspende previsão de multa contra a Volks

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Conceito contábil de lucro

Habilitação de celular é isenta de ICMS

Em decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a habilitação de aparelhos celulares, tanto no período anterior como no período posterior ao Convênio ICMS nº 69/98.

TST garante tempo de contribuição a trabalhador com contrato nulo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um município ao recolhimento da contribuição previdenciária de funcionário não-concursado que teve o contrato anulado.

LABIRINTO INTERPRETATIVO. Filosofia ontem e hoje

Sobreviver num labirinto interpretativo é viver a pós-modernidade com suas irremediáveis conquistas como: a subjetividade e racionalidade. A fase de metamorfose infinita, quando nos deparamos com o advento do niilismo e o evento da morte de Deus cumprem a progressiva fragilidade-declínio dentro do pensamento ocidental. Há uma violência metafísica da identidade, fazendo emergir a diferença como a principal chave interpretativa de toda história da humanidade. O esgotamento das pretensões totalizantes de uma razão única tomou várias  formas, que são todas indicações para escolhas, valores, juízos.